Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2020

 Data de apresentação 17/12/2020 10:36:38
 N° Processo 7632/2020
 N° Protocolo 9793/2020
 ID 272904
 Ementa

Encaminhamento à Comissão Permanente para parecer no Projeto de Lei nº 305/2020, Processo nº 7632/2020, de autoria do Ver. Zé Luis, com prazo do RELATOR até 18 de fevereiro de 2020 e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator. Caso se confirme a antecipação do parecer pelo membro RELATOR, garante-se aos DEMAIS MEMBROS da Comissão o prazo até  5 de fevereiro de 2020  para manifestação de seu voto.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 305/2020 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação