Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2020

 Data de apresentação 09/09/2020 09:45:43
 N° Processo 2142/2014
 N° Protocolo 7440/2020
 ID 270330
 Ementa

Encaminhamento para parecer no Projeto de Lei nº 45/2014, referente ao Processo nº 2142/2014 com NOMEAÇÃO AD HOC do relator em virtude da redistribuição das proposituras constantes do anexo único da Pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de janeiro de 2019. O prazo para parecer do membro RELATOR encerra-se em 48 horas após a assinatura do Presidente desta Casa e dos DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 45/2014 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação