Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 2/2020

 Data de apresentação 27/04/2020 14:42:43
 N° Processo 152/2013
 N° Protocolo 3405/2020
 ID 265989
 Ementa

Encaminhamento para parecer no SUBSTITUTIVO Nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2013, referente ao Processo nº 152/2013 com NOMEAÇÃO AD HOC do relator em virtude da redistribuição das proposituras constantes do anexo único da Pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de janeiro de 2019. O prazo para parecer do membro RELATOR encerra-se em 48 horas após a assinatura do Presidente desta Casa e dos DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 19/2013 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação