Data de apresentação 13/12/2019 08:59:32
 N° Processo 13680/2019
 N° Protocolo 16055/2019
 ID 260151
 Ementa

Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Projeto de Lei nº 395/2019, Processo nº 13680/2019, de autoria da Verª. Amélia Naomi, com prazo do RELATOR até 23 de janeiro de 2019 e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator, respeitada a suspensão dos prazos em decorrência do recesso parlamentar.

 Autoria

Comissão de Saúde;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 395/2019 - Projeto de Lei