| Recebimento: 11/10/2019 11:47:22 |
Fase: Processo Arquivado - DTL |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/10/2019 11:22:13 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 11/10/2019 11:23:07 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo supracitado, de autoria da Mesa Diretora, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2019 11:21:54 |
Fase: Publicação da Resolução no site da Câmara |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 11/10/2019 11:22:13 |
Ação: Publicação Realizada
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Complemento da Ação: Disponível para consulta no site da Câmara Municipal de São José dos Campos, em Atividade Legislativa > Legislação Municipal > A partir de 2018 > Resolução > 2019 > Resolução n° 2/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2019 08:29:08 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Urgente |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 03/09/2019 08:30:34 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
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Complemento da Ação: Recebida a manifestação da Comissão Permanente, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/08/2019 08:56:04 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Urgente |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 23/08/2019 08:58:41 |
Ação: Decurso de Prazo
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Complemento da Ação: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Projeto de Resolução nº 2/2019, Processo nº 9573/2019, de autoria da Mesa Diretora, com prazo do RELATOR até 29 de agosto de 2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2019
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| Recebimento: 14/08/2019 17:12:56 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 14/08/2019 17:44:45 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Urgente
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Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 49ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 15 de agosto de 2019, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissão Permanente designada:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos.
Término do prazo para emendas: 22 de agosto de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 49/2019 - Pauta da 49ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 15 de agosto de 2019.
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| Recebimento: 14/08/2019 17:12:31 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 14/08/2019 17:12:31 |
Ação: Propositura Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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