| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/11/2020 14:02:10 |
Fase: 1º Adiamento |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 27/11/2020 14:02:20 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
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Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2020 10:26:51 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 27/11/2020 14:02:10 |
Ação: Adiamento solicitado
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Complemento da Ação: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 79ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de novembro de 2020.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 79/2020 - 79ª Sessão Ordinária - 26.11.2020
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| Recebimento: 25/11/2020 16:38:44 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 25/11/2020 18:14:28 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 79ª Sessão Ordinária a ser realizada em 26 de novembro de 2020.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 79/2020 - 79ª Sessão Ordinária - 26.11.2020
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| Recebimento: 29/01/2020 08:47:40 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 29/01/2020 08:49:04 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
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Complemento da Ação: Recebidas as manifestações das Comissões Permanentes, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/12/2019 16:37:14 |
Fase: Encaminhamento às Comissões Permanentes para Parecer - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 19/12/2019 16:39:24 |
Ação: Processo Encaminhado
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Complemento da Ação: Encaminhamento para parecer no Projeto de Lei nº 190/2017, referente ao Processo nº 5792/2017 com NOMEAÇÃO AD HOC na Comissão de Saúde em virtude da redistribuição das proposituras constantes do anexo único da Pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de janeiro de 2019.
O prazo para parecer do membro RELATOR encerra-se em 48 horas após a assinatura pelo Presidente, e dos DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Saúde 1/2019
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| Recebimento: 19/12/2019 16:34:04 |
Fase: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 19/12/2019 16:37:14 |
Ação: Análise Concluída
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Complemento da Ação: Após análise, verificou-se que o Processo não possui todos os pareceres prolatados e será reencaminhado à Comissão necessária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/01/2019 10:06:01 |
Fase: Análise do Processo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 24/01/2019 11:23:35 |
Ação: Encerramento da manifestação por mudança de biênio
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para análise de redistribuição, em virtude da mudança de biênio, com a renovação da Mesa Diretora e da composição das Comissões Permanentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/07/2018 18:00:00 |
Fase: Migração de Processos |
Setor:MIGRAÇÃO |
| Envio: 27/08/2018 10:03:58 |
Ação: Procedimento Migração Concluído
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Complemento da Ação: Processo Eletrônico migrado do Software GED para o Software de Virtualização do Poder Legislativo de São José dos Campos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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