PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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Proposta de Emenda a Lei Orgânica 10/2005

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Data de apresentação 30/11/2005 00:00:00

N° Processo 17370/2005

N° Protocolo 0/2005

ID 160728

Ementa

Altera a Lei Orgânica do Município.

Autoria

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Recebimento: 26/01/2021 11:19:52	Fase: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/01/2021 11:19:00	Fase: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 26/01/2021 11:19:45	Ação: Análise Concluída

Complemento da Ação: O processo aguarda solicitação do autor para nomeação ad hoc, visto que o relator não apresentou o parecer dentro do prazo regimental estabelecido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/01/2019 11:18:01	Fase: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 27/05/2019 17:41:24	Ação: Para Instrução do Processo

Complemento da Ação: Processo redistribuído na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de janeiro de 2019, às Comissões Permanentes que tenham pendência de pareceres, em virtude da nova composição das Comissões para o biênio 2019/2020. Ainda, junto aos autos a Pauta, o Resultado da Pauta e Anexo Único da referida sessão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo do Resultado da Pauta da Ordem do Dia 1/2019 - Anexo do Resultado da Pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019. Pauta da Ordem do Dia 2/2019 - Pauta da 2ª Sessão Ordinária realizada em 24/01/2019. Resultado da Pauta da Ordem do Dia 2/2019 - Resultado da pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019.

Recebimento: 24/01/2019 10:14:08	Fase: Análise do Processo	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 24/01/2019 11:18:01	Ação: Encerramento da manifestação por mudança de biênio

Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para análise de redistribuição, em virtude da mudança de biênio, com a renovação da Mesa Diretora e da composição das Comissões Permanentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/07/2018 18:00:00	Fase: Migração de Processos	Setor:MIGRAÇÃO
Envio: 27/08/2018 11:56:18	Ação: Procedimento Migração Concluído

Complemento da Ação: Processo Eletrônico migrado do Software GED para o Software de Virtualização do Poder Legislativo de São José dos Campos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital