PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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Projeto de Lei 42/2002

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Data de apresentação 08/03/2002 00:00:00

N° Processo 2023/2002

N° Protocolo 0/2002

ID 159216

Ementa

Dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos e dá outras providências.

Autoria

Ver. Walter Hayashi;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Recebimento: 25/01/2021 14:36:54	Fase: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/01/2021 14:36:31	Fase: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 25/01/2021 14:36:49	Ação: Análise Concluída

Complemento da Ação: O processo aguarda solicitação do autor para nomeação ad hoc, visto que o relator não apresentou o parecer dentro do prazo regimental estabelecido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/01/2019 11:39:40	Fase: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 12/03/2019 18:07:21	Ação: Para Instrução do Processo

Complemento da Ação: Processo redistribuído na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de janeiro de 2019, às Comissões Permanentes que tenham pendência de pareceres, em virtude da nova composição das Comissões para o biênio 2019/2020. Ainda, junto aos autos a Pauta, o Resultado da Pauta e Anexo Único da referida sessão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo do Resultado da Pauta da Ordem do Dia 1/2019 - Anexo do Resultado da Pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019. Pauta da Ordem do Dia 2/2019 - Pauta da 2ª Sessão Ordinária realizada em 24/01/2019. Resultado da Pauta da Ordem do Dia 2/2019 - Resultado da pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019.

Recebimento: 24/01/2019 10:14:33	Fase: Análise do Processo	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 24/01/2019 11:39:40	Ação: Encerramento da manifestação por mudança de biênio

Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para análise de redistribuição, em virtude da mudança de biênio, com a renovação da Mesa Diretora e da composição das Comissões Permanentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/07/2018 18:00:00	Fase: Migração de Processos	Setor:MIGRAÇÃO
Envio: 27/08/2018 11:42:00	Ação: Procedimento Migração Concluído

Complemento da Ação: Processo Eletrônico migrado do Software GED para o Software de Virtualização do Poder Legislativo de São José dos Campos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital