PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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Projeto de Resolução 13/2011

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Data de apresentação 27/12/2011 00:00:00

N° Processo 20837/2011

N° Protocolo 0/2011

ID 156971

Ementa

Cria a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na Câmara Municipal de São José dos Campos, com poderes para fiscalizar os atos do Executivo, incluídos os da administração indireta.

Autoria

Ver. Amélia Naomi;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Proc 2011_20837 PR.PDF
Proc 2011_20837 Justificativa.PDF
Pauta 2ª Sessão Ordinária 09-02-2012.PDF
Proc 2011_20837 Parecer Comissão de Justiça (em branco 1).PDF
Proc 2011_20837 Parecer Comissão de Economia (em branco 1).PDF
Proc 2011_20837 Parecer Assessoria Jurídica.PDF
Pauta 2ª Sessão Ordinária 07-02-2013.PDF
Proc 2011_20837 Despacho Redistribuição.PDF
Proc 2011_20837 Parecer Comissão de Justiça (em branco 2).PDF
Proc 2011_20837 Parecer Comissão de Economia (em branco 2).PDF
Pauta 2ª Sessão Ordinária 05-02-2015_assinada.PDF
Resultado_2ª Sessão Ordinária_05.02.2015.pdf
Resultado 1ª Sessão Ordinária e Anexo_02.02.2017.pdf
Pauta 01ª Sessão Ordinária 02_02_2017 assinada.PDF
Errata à Pauta 01ª Sessão Ordinária 02_02_2017 assinada.PDF

Histórico da Tramitação _{1672 Dia(s), 10 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 01/02/2021 09:56:01	Fase: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2021 09:55:32	Fase: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 01/02/2021 09:55:55	Ação: Análise Concluída

Complemento da Ação: O processo aguarda solicitação da autora para nomeação ad hoc, visto que o relator não apresentou o parecer dentro do prazo regimental estabelecido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/01/2019 11:16:25	Fase: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 22/04/2019 13:08:26	Ação: Para Instrução do Processo

Complemento da Ação: Processo redistribuído na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de janeiro de 2019, às Comissões Permanentes que tenham pendência de pareceres, em virtude da nova composição das Comissões para o biênio 2019/2020. Ainda, junto aos autos a Pauta, o Resultado da Pauta e Anexo Único da referida sessão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo do Resultado da Pauta da Ordem do Dia 1/2019 - Anexo do Resultado da Pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019. Pauta da Ordem do Dia 2/2019 - Pauta da 2ª Sessão Ordinária realizada em 24/01/2019. Resultado da Pauta da Ordem do Dia 2/2019 - Resultado da pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019.

Recebimento: 24/01/2019 10:09:46	Fase: Análise do Processo	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 24/01/2019 11:16:25	Ação: Encerramento da manifestação por mudança de biênio

Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para análise de redistribuição, em virtude da mudança de biênio, com a renovação da Mesa Diretora e da composição das Comissões Permanentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/07/2018 18:00:00	Fase: Migração de Processos	Setor:MIGRAÇÃO
Envio: 27/08/2018 14:53:47	Ação: Procedimento Migração Concluído

Complemento da Ação: Processo Eletrônico migrado do Software GED para o Software de Virtualização do Poder Legislativo de São José dos Campos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital