Ementa: Dispõe sobre a criação de escolinha de Skate no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Situação: Vigente
Data do Ato: 19/05/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 462/2021
Nº do Processo:   9842
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.426/2021 06/12/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do artigo 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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