Ementa: Denomina a Viela, localizada na Rua Robson Ricardo da Silva ao lado do nº 150 no Jardim Santa Inês III, de Viela Maria das Dores Gomes dos Santos.
Situação: Vigente
Data do Ato: 01/04/2022
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2783


Dados da Proposição   Projeto de Lei 7/2022
Nº do Processo:   717
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAincise VII do artigo 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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