Ementa: Denomina a Praça localizada entre as Ruas Lira e Scultor, no Jardim Satélite, no Município de São José dos Campos, de Praça José de Carvalho.
Situação: Vigente
Data do Ato: 16/03/2022
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2776


Dados da Proposição   Projeto de Lei 639/2021
Nº do Processo:   13258
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAincise VII do artigo 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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