Ementa: Denomina a Rua 20, localizada no loteamento Terras Alpha de São José dos Campos, na Região Oeste (Urbanova), como "Rua Professor Osvaldo Ferreira Cunha ".
Situação: Vigente
Data do Ato: 21/12/2021
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2760


Dados da Proposição   Projeto de Lei 577/2021
Nº do Processo:   12208
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAincise VII do artigo 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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