Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BOSQUE DA MEMÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.
Situação: Vigente
Data do Ato: 08/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 478/2021
Nº do Processo:   10301
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do artigo 93

Remissão Passiva


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