Ementa: DENOMINA A ÁREA INSTITUCIONAL II LOCALIZADA EM FRENTE À RUA JOSÉ CÉSAR DE SOUZA, ENTRE OS NÚMEROS 24 E 142, NO RESIDENCIAL SOL NASCENTE, DE SISTEMA DE LAZER SEBASTIÃO GOMES DA SILVA.
Situação: Vigente
Data do Ato: 30/11/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 352/2021
Nº do Processo:   7322
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do artigo 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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