Ementa: DENOMINA A ÁREA VERDE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL MENEZES LEAL, AO LADO DO N. 1319 E RUA CLEMENTINO RODRIGUES SIMÃO, NO RESIDENCIAL GALO BRANCO, DE ÁREA VERDE MARIA DO ROSARIO LOPES LOURENÇO.
Situação: Vigente
Data do Ato: 18/11/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 417/2021
Nº do Processo:   8678
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do artigo 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.