Ementa: DENOMINA A ÁREA VERDE, LOCALIZADA ENTRE A AV. PREFEITO JOSÉ MARCONDES COM A RUA MIGUEL ERAS (LADO ESQUERDO), NA VILA ROSSI, DE ÁREA VERDE IAGO MARQUES DOS SANTOS CARDOSO.
Situação: Vigente
Data do Ato: 05/11/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 518/2021
Nº do Processo:   10981
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do artigo 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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