Ementa: DENOMINA A ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA NOEL DE OLIVEIRA CAMPOS, ESTRADA MUNICIPAL GLAUDISTOM PEREIRA DE OLIVEIRA E AVENIDA JOÃO PINTO DA CUNHA, NO PARQUE RESIDENCIAL FLAMBOYANT DE "ÁREA VERDE VALDOMIRO MENDES DE LARA".
Situação: Vigente
Data do Ato: 05/11/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 453/2021
Nº do Processo:   9622
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do artigo 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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