Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A DATA DE 22 DE OUTUBRO - DIA DE ATENÇÃO À GAGUEIRA, EM CONFORMIDADE COM OS ÓRGÃOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Situação: Vigente
Data do Ato: 20/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 516/2021
Nº do Processo:   10979
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do artigo 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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