Ementa: ALTERA A LEI N. 6.768, 4 DE MARÇO DE 2005, QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO O HALLEL VALE, A SER REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO”.
Situação: Vigente
Data do Ato: 05/10/2021
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2740
Data de Publicação: 15/10/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 433/2021
Nº do Processo:   8986
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.768/2005 04/03/2005ALTERAEmenta; Art. 1°
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do Art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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