Ementa: Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia da Conscientização sobre a Prevenção à Fratura de Fêmur, a ser celebrado anualmente, no dia 19 do mês de setembro.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/08/2021
Local de Publicação: Boletim Municipal n° 2729
Data de Publicação: 20/08/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 334/2021
Nº do Processo:   6659
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAinciso VII do artigo 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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