Ementa: Dispõe sobre a assistência religiosa - Capelania, Psicoteologia no âmbito de hospitais, clínicas, ambulatórios, pronto atendimentos, lares de idosos, unidades de Educação, casas de recuperação, presídios, abrigos e congêneres da rede pública e privada, civil e militar do Município de São José dos Campos.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/08/2021
Local de Publicação: Boletim Municipal n° 2729
Data de Publicação: 20/08/2021