Ementa: Denomina a Viela localizada na Rua Benedito Andrade, ao lado do nº 697 no Residencial Galo Branco de Viela Maria Elizabete Pereira.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/07/2021
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2722
Data de Publicação: 23/07/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 191/2021
Nº do Processo:   3769
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAinciso VII do artigo 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.