Ementa: Fica concedido o Título de “Cidadã Joseense” a Reverenda Srª Leila Eunice Apse Paes, Pastora Líder da Igreja da Cidade em São José dos campos.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/07/2021


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 15/2021
Nº do Processo:   5882
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.