Ementa: Denomina a área verde, localizada entre a Rua Manoel Menezes Leal nº 1210 e Rua Benedita Augusta dos Santos nº 1215 no Residencial Galo Branco, de Área Verde José Tristão da Silva Filho.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/06/2021
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2716
Data de Publicação: 25/06/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 254/2021
Nº do Processo:   5523
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII ao Art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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