Ementa: DENOMINA A VIELA 27, QUE INTERLIGA A RUA IBATÉ À RUA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS INDÚSTRIAS VALE PARAÍBA, DE VIELA JOSÉ BONIFÁCIO FONSECA.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/05/2021
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2706
Data de Publicação: 14/05/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 348/2019
Nº do Processo:   11571
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII ao Art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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