Ementa: DENOMINA A AVENIDA 1 (UM), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDA RONDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DE AVENIDA CARMEN HELOÍSA DE MORAES REGO BARROS.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/04/2021
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2700
Data de Publicação: 23/04/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 88/2021
Nº do Processo:   1836
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII ao Art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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