Ementa: DENOMINA A RUA 10, NO LOTEAMENTO SETPARQUE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DE RUA JAIR BATISTA DOS SANTOS.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/03/2021
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2691
Data de Publicação: 26/03/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 32/2021
Nº do Processo:   704
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.