Ementa: DENOMINA A AVENIDA 01, NO LOTEAMENTO SETPARQUE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DE AVENIDA ENGENHEIRO OTTO – OTHMAR SCHILDKNECHT.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/02/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 306/2020
Nº do Processo:   7690
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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