Ementa: Autoriza o Poder Executivo a erigir um Monumento Histórico em homenagem aos heróis no combate à pandemia da COVID-19 no município de São José dos Campos.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/01/2021
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2670
Data de Publicação: 08/01/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 233/2020
Nº do Processo:   5871
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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