Ementa: Dispõe sobre a criação do “Projeto Sustentabilidade” objetivando a redução dos impactos ambientais provocados pelas atividades resultantes do processo legislativo, visando à prática e a adoção de ações voltadas para o consumo sustentável dos materiais consumidos e a promoção dos cuidados para permitir a máxima reciclagem destes, como à separação dos resíduos sólidos e a utilização de papel reciclado no âmbito do Poder Legislativo.
Situação: Vigente
Data do Ato: 26/06/2014


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2014
Nº do Processo:   6113
Ano do Processo:   2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.