Ementa: INSTITUI O DIPLOMA "AMIZADE PARA SEMPRE", EM COMEMORAÇÃO AOS 120 ANOS DO "TRATADO DE AMIZADE COMERCIO E NAVEGAÇÃO" ENTRE O BRASIL E O JAPÃO.
Situação: Vigente
Data do Ato: 08/10/2015


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 36/2015
Nº do Processo:   9780
Ano do Processo:   2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.