Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, O DIA DO CRIADOR PRESERVACIONISTA DE PÁSSAROS, A SER COMEMORADO NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO.
Situação: Vigente
Data do Ato: 24/11/2020
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2664
Data de Publicação: 04/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 279/2020
Nº do Processo:   6939
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do Art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.371/2021 14/09/2021ALTERAEmenta e Art. 1º

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