Ementa: DENOMINA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA RAPOSO TAVARES, RUA DOMINGOS JORGE VELHO E RUA BENEDITO DA SILVA RAMOS, NO LOTEAMENTO JARDIM NOVA AMÉRICA, DE ÁREA VERDE MOYSÉS DA COSTA OLIVEIRA.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/11/2020
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2662
Data de Publicação: 27/11/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 173/2020
Nº do Processo:   4816
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do Art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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