Ementa: DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, LOCALIZADA NA RUA PEDRA DO SOL S/N - BAIRRO SANTA HERMÍNIA, DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF PROFESSORA TEREZINHA ARAUJO.
Situação: Vigente
Data do Ato: 07/10/2020
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2654
Data de Publicação: 23/10/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 296/2019
Nº do Processo:   9649
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do Art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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