Ementa: DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA ARACAJÚ, RUA MANAUS E RUA RECIFE, NA VILA TEREZINHA, DE PRAÇA JUAREZ DE SOUZA FREITAS.
Situação: Vigente
Data do Ato: 25/09/2020
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2651
Data de Publicação: 09/10/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 194/2020
Nº do Processo:   5208
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do Art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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