Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A SEMANA DE COMBATE AO TABACO.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/05/2020
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2623
Data de Publicação: 05/06/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 83/2020
Nº do Processo:   3035
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do Art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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