Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS O DIA DO COSPLAY, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE JULHO.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 09/03/2020
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2602
Data de Publicação: 16/03/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 394/2019
Nº do Processo:   13679
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do Art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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