Ementa: DENOMINA O TRECHO 01 DA RUA 10, COM INÍCIO NA RUA 11, ENTRE AS QUADRAS U1 E V1, E FIM NA MESMA RUA 11, ESQUINA DO LOTE 02 DA QUADRA V1, DO LOTEAMENTO FLORESTA DE RUA DOUTOR VALDEMIR EDUARDO NEVES.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/01/2020
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2592
Data de Publicação: 24/01/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 388/2019
Nº do Processo:   13442
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do Art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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