Ementa: DENOMINA A RUA VINTE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PINHEIRINHO DOS PALMARES II, DE RUA EDUARDO MARTINS ROCHA.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/12/2019
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2584
Data de Publicação: 20/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 371/2017
Nº do Processo:   12759
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do Art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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