Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A CAMINHADA EM FAVOR DA VIDA E COMBATE AO SUICÍDIO.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/09/2019
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2566
Data de Publicação: 04/10/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 417/2018
Nº do Processo:   10817
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do Art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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