Ementa: DENOMINA A TRAVESSA 1 DA RUA SANTA MARIA DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA MARIA II, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DE TRAVESSA JOÃO MANOEL LIMA CUNHA.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/07/2019
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2546
Data de Publicação: 19/06/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 62/2016
Nº do Processo:   3699
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do Art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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