Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO À PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE EUGÊNIO DE MELO, NA DIOCESE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PELO JUBILEU DE OURO EM COMEMORAÇÃO AOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JOSEENSE.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/09/2018


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 10/2018
Nº do Processo:   3515
Ano do Processo:   2018

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Decreto Legislativo08/1981 09/09/1981MENCIONAArt. 4º

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