Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 28/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO À PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE EUGÊNIO DE MELO, NA DIOCESE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PELO JUBILEU DE OURO EM COMEMORAÇÃO AOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JOSEENSE.
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/09/2018


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 10/2018
Nº do Processo:   3515
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo08/1981 09/09/1981MENCIONAArt. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2022CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP. Todos os direitos reservados.