Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de São José dos Campos a “Cãominhada”.
Situação: Vigente
Data do Ato: 07/12/2017
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2430
Data de Publicação: 15/12/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei 380/2017
Nº do Processo:   13060
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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