Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, A "VALE TATTOO FESTIVAL" E "BODY PIERCING", A SEREM COMEMORADAS NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A "VALE TATTOO FESTIVAL" E "BODY PIERCING", A SEREM COMEMORADAS NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE AGOSTO. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10094, DE 14 DE ABRIL DE 2020)                       
Situação: Vigente
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/04/2018
Local de Publicação: Boletim Municipal nº 2454
Data de Publicação: 27/04/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei 7/2016
Nº do Processo:   378
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/11/1990MENCIONAInciso VII do Art. 93

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.094/2020 14/04/2020ALTERAEmenta e Art. 1º

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