Tipo: Emenda ao Substitutivo 
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Emenda ao Substitutivo n° 1/2020
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO Nº 1º AO PROJETO DE LEI Nº 197/2018 .
Processo N°: 4973/2018 Protocolo N°: 3072 ID: 265534 Data: 08/04/2020 16:14:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg
Emenda ao Substitutivo n° 1/2019
APRESENTA EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE LEI N° 271/2019
Processo N°: 8439/2019 Protocolo N°: 12983 ID: 256428 Data: 18/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg
Emenda ao Substitutivo n° 1/2019
APRESENTAÇÃO DE EMENDA CORRETIVA SUBSTITUINDO DA EMENTA E NO ART. 1º AO PL 33/2019
Processo N°: 1008/2019 Protocolo N°: 8654 ID: 242652 Data: 08/04/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi
Emenda ao Substitutivo n° 1/2018
EMENDA N.1 AO SUBSTITUTIVO N. 2
Processo N°: 4851/2018 Protocolo N°: 11897 ID: 230912 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita
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