Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Lei n° 560/2010
“TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE TESTES AUDITIVOS PERIÓDICOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 16667/2010 Protocolo N°: ID: 160270 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos, VER. MACEDO BASTOS - DEM
Projeto de Lei n° 539/2010
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 15720/2010 Protocolo N°: ID: 160027 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga, VER. VALDIR ALVARENGA - SD
Projeto de Lei n° 538/2010
AUTORIZA A PINTURA OU COLOCAÇÃO DE FITA REFLETIVA NAS CAÇAMBAS USADAS EM OBRAS.
Processo N°: 15719/2010 Protocolo N°: ID: 160023 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga, VER. VALDIR ALVARENGA - SD
Projeto de Lei n° 537/2010
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 15718/2010 Protocolo N°: ID: 160021 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga, VER. VALDIR ALVARENGA - SD
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