Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Autor: Ver. Walter Hayashi 
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 6/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO INCISO XXVII NO MESMO ARTIGO
Processo N°: 12237/2022 Protocolo N°: 15766 ID: 309706 Data: 08/12/2022 19:07:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Thomaz Henrique, Ver. Fabião Zagueiro, Ver. Fernando Petiti, Ver. Júnior da Farmácia, Ver. Milton Vieira Filho, Ver. Renato Santiago, Ver. Walter Hayashi
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 5/2022
ACRESCENTA O ARTIGO 207-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Processo N°: 11554/2022 Protocolo N°: 14926 ID: 308900 Data: 22/11/2022 12:55:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Thomaz Henrique, Ver. Amélia Naomi, Ver. Dulce Rita, Ver. Fernando Petiti, Ver. Juliana Fraga, Ver. Júnior da Farmácia, Ver. Walter Hayashi
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2022
ART. 1º ALTERA O INCISO XXVII DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 2240/2022 Protocolo N°: 2933 ID: 296541 Data: 16/03/2022 09:44:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Júnior da Farmácia, Ver. Dulce Rita, Ver. Fabião Zagueiro, Ver. Fernando Petiti, Ver. Marcelo Garcia, Ver. Milton Vieira Filho, Ver. Walter Hayashi
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2021
ACRESCENTA OS §§ 4º E 5º AO ART. 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 12510/2021 Protocolo N°: 16674 ID: 291716 Data: 18/11/2021 16:36:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Robertinho da Padaria, Ver. Amélia Naomi, Ver. Dr. José Claudio, Ver. Fabião Zagueiro, Ver. Juliana Fraga, Ver. Júnior da Farmácia, Ver. Juvenil Silvério, Ver. Lino Bispo, Ver. Marcão da Academia, Ver. Marcelo Garcia, Ver. Milton Vieira Filho, Ver. Rafael Pascucci, Ver. Renato Santiago, Ver. Roberto Chagas, Ver. Roberto do Eleven, Ver. Thomaz Henrique, Ver. Walter Hayashi, Ver. Zé Luis
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2021
ALTERA O CAPUT DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 9872/2021 Protocolo N°: 13055 ID: 287924 Data: 31/08/2021 19:49:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Robertinho da Padaria, Ver. Amélia Naomi, Ver. Dr. José Claudio, Ver. Dulce Rita, Ver. Fabião Zagueiro, Ver. Júnior da Farmácia, Ver. Juvenil Silvério, Ver. Lino Bispo, Ver. Marcão da Academia, Ver. Marcelo Garcia, Ver. Milton Vieira Filho, Ver. Rafael Pascucci, Ver. Renato Santiago, Ver. Roberto Chagas, Ver. Roberto do Eleven, Ver. Thomaz Henrique, Ver. Walter Hayashi, Ver. Zé Luis, Ver. Dr. Elton
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2018
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PARA ALTERAR O ARTIGO 230, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PLATAFORMA “HARMONY OF NATURE”, ESTABELECIDA PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
Processo N°: 7060/2018 Protocolo N°: ID: 224984 Data: 21/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg, Ver. Juliana Fraga, Ver. Juvenil Silvério, Ver. Marcão da Academia, Ver. Walter Hayashi, Ver. José Dimas, Ver. Prof. Calasans Camargo, Ver. Sérgio Camargo
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2016
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 243 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5600/2016 Protocolo N°: ID: 195453 Data: 08/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi, VER. WALTER HAYASHI - PSC
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 10/2005
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 17370/2005 Protocolo N°: ID: 160728 Data: 30/11/2005 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita, Ver. Lino Bispo, Ver. Walter Hayashi, Ver. Dilermando Dié de Alvarenga, Ver. Robertinho da Padaria, Ver. Valdir Alvarenga, Ver. Wagner Balieiro
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