Situação: Arquivado Ano Processo: 2016 
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Parecer da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transporte n° 1/2023
CONFORME SOLICITAÇÃO DA AUTORA, ENCAMINHO ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA PARECER NO PROJETO DE LEI Nº 115/2016, PROCESSO Nº 5599/2016, DE AUTORIA DA VER.ª DULCE RITA, COM PRAZO DO RELATOR ATÉ 21 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS MEMBROS EM 3 DIAS ÚTEIS APÓS A MANIFESTAÇÃO DO RELATOR.
Processo N°: 5599/2016 Protocolo N°: 3355 ID: 320229 Data: 07/03/2023 17:48:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos n° 1/2023
CONFORME SOLICITAÇÃO DA AUTORA, ENCAMINHO ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA PARECER NO PROJETO DE LEI Nº 115/2016, PROCESSO Nº 5599/2016, DE AUTORIA DA VER.ª DULCE RITA, COM PRAZO DO RELATOR ATÉ 21 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS MEMBROS EM 3 DIAS ÚTEIS APÓS A MANIFESTAÇÃO DO RELATOR.
Processo N°: 5599/2016 Protocolo N°: 3354 ID: 320228 Data: 07/03/2023 17:48:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos
Parecer Jurídico n° 1/2020
PROCESSO Nº 5856/2016 - PROJETO DE LEI Nº 121/2016
Processo N°: 5856/2016 Protocolo N°: 8369 ID: 271331 Data: 14/10/2020 10:29:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Assessoria Jurídica
Parecer Jurídico n° 1/2020
PROCESSO Nº 10570/2016 - PROJETO DE LEI Nº 203/2016
Processo N°: 10570/2016 Protocolo N°: 5966 ID: 268720 Data: 08/07/2020 17:15:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Assessoria Jurídica
Parecer da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transporte n° 1/2020
ENCAMINHAMENTO PARA PARECER NO PROJETO DE LEI Nº 203/2016, REFERENTE AO PROCESSO Nº 10570/2016 COM NOMEAÇÃO AD HOC DO RELATOR EM VIRTUDE DA REDISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSITURAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2019. O PRAZO PARA PARECER DO MEMBRO RELATOR ENCERRA-SE EM 48 HORAS APÓS A ASSINATURA DO PRESIDENTE DESTA CASA E DOS DEMAIS MEMBROS EM 3 DIAS ÚTEIS APÓS A MANIFESTAÇÃO DO RELATOR.
Processo N°: 10570/2016 Protocolo N°: 5679 ID: 268427 Data: 01/07/2020 16:18:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos n° 1/2020
ENCAMINHAMENTO PARA PARECER NO PROJETO DE LEI Nº 203/2016, REFERENTE AO PROCESSO Nº 10570/2016 COM NOMEAÇÃO AD HOC DO RELATOR EM VIRTUDE DA REDISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSITURAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2019. O PRAZO PARA PARECER DO MEMBRO RELATOR ENCERRA-SE EM 48 HORAS APÓS A ASSINATURA DO PRESIDENTE DESTA CASA E DOS DEMAIS MEMBROS EM 3 DIAS ÚTEIS APÓS A MANIFESTAÇÃO DO RELATOR.
Processo N°: 10570/2016 Protocolo N°: 5678 ID: 268426 Data: 01/07/2020 16:18:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos n° 1/2019
ENCAMINHAMENTO PARA PARECER NO PROJETO DE LEI Nº 121/2016, REFERENTE AO PROCESSO Nº 5856/2016 COM NOMEAÇÃO AD HOC NA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS EM VIRTUDE DA REDISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSITURAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2019. O PRAZO PARA PARECER DO MEMBRO RELATOR ENCERRA-SE EM 48 HORAS APÓS A ASSINATURA PELO PRESIDENTE, E DOS DEMAIS MEMBROS EM 3 DIAS ÚTEIS APÓS A MANIFESTAÇÃO DO RELATOR.
Processo N°: 5856/2016 Protocolo N°: 11661 ID: 254372 Data: 17/09/2019 13:39:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos n° 1/2019
PRAZO DECORRIDO SEM QUE TENHAM SIDO APRESENTADAS EMENDAS E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA PARECER NO SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 238/2016, PROCESSO Nº 11179/2016, DE AUTORIA DA VERª. AMÉLIA NAOMI, COM PRAZO DO RELATOR ATÉ 13 DE SETEMBRO DE 2019, E DEMAIS MEMBROS EM 3 DIAS ÚTEIS APÓS A MANIFESTAÇÃO DO RELATOR. O PRAZO DO RELATOR FOI REESTIMADO DEVIDO A UM ERRO NO SISTEMA QUE IMPEDIU A TRAMITAÇÃO NO TEMPO CORRETO.
Processo N°: 11179/2016 Protocolo N°: 10743 ID: 252745 Data: 02/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos n° 1/2019
ENCAMINHAMENTO PARA PARECER NO PROJETO DE LEI Nº 238/2016, REFERENTE AO PROCESSO Nº 11179/2016 COM NOMEAÇÃO AD HOC NA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS EM VIRTUDE DA REDISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSITURAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2019. O PRAZO PARA PARECER DO MEMBRO RELATOR ENCERRA-SE EM 48 HORAS APÓS A ASSINATURA PELO PRESIDENTE, E DOS DEMAIS MEMBROS EM 3 DIAS ÚTEIS APÓS A MANIFESTAÇÃO DO RELATOR.
Processo N°: 11179/2016 Protocolo N°: ID: 251378 Data: 16/08/2019 11:38:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos
Parecer Jurídico n° 1/2019
CERTIFICO QUE O RESUMO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI FOI LIDO NA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2019, INICIANDO-SE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, COM TÉRMINO EM 29 DE AGOSTO DE 2019. AINDA, ENCAMINHO O PROCESSO À ASSESSORIA JURÍDICA PARA PARECER.
Processo N°: 11179/2016 Protocolo N°: ID: 251377 Data: 16/08/2019 11:36:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Assessoria Jurídica
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