Situação: Tramitando Ano Processo: 2019 
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Emenda n° 2/2023
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2019 .
Processo N°: 1940/2019 Protocolo N°: 3346 ID: 320189 Data: 07/03/2023 15:34:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Roberto do Eleven
Emenda n° 1/2023
ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2019.
Processo N°: 1940/2019 Protocolo N°: 3345 ID: 320190 Data: 07/03/2023 15:34:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Roberto do Eleven
Redação Final n° 1/2022
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2019 CONSTANTE DO PROCESSO Nº 849/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO DA ACADEMIA.
Processo N°: 849/2019 Protocolo N°: 5960 ID: 299807 Data: 16/05/2022 14:30:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos
Emenda n° 1/2021
EMENDA DE ADEQUAÇÃO JURÍDICA.
Processo N°: 2889/2019 Protocolo N°: 16962 ID: 292017 Data: 24/11/2021 13:49:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcão da Academia
Redação Final n° 1/2021
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 70/2019 CONSTANTE NO PROCESSO Nº 4021/2019, DE AUTORIA DO VER. MARCÃO DA ACADEMIA.
Processo N°: 2041/2019 Protocolo N°: 10632 ID: 285362 Data: 08/07/2021 16:21:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos
Emenda n° 3/2021
EMENDA AO PROCESSO Nº 3398/2019 PROJETO DE LEI Nº 113/2019 QUE VISA ADEQUAR A PROPOSITURA ÀS NORMAS DA TÉCNICA LEGISLATIVA.
Processo N°: 3398/2019 Protocolo N°: 5696 ID: 279196 Data: 07/04/2021 16:23:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Roberto do Eleven, Ver. Fernando Petiti
Substitutivo n° 1/2020
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12037/2019 Protocolo N°: 4996 ID: 267630 Data: 10/06/2020 10:47:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita, Ver. Júnior da Farmácia
Substitutivo n° 1/2020
ALTERA A LEI Nº 9.158, DE 28 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NOTURNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11022/2019 Protocolo N°: 2089 ID: 264430 Data: 02/03/2020 16:54:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério
Indicação n° 7717/2019
SOLICITA À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO ISOLANDO A ÁREA VERDE QUE MARGEIA O CÓRREGO SENHORINHA, DA VIELA QUE LIGA A RUA MAURÍCIO CARDOSO À RUA MIQUELINA ADAMO, NO JARDIM SUL.
Processo N°: 15103/2019 Protocolo N°: 16408 ID: 260298 Data: 17/12/2019 17:45:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lino Bispo
Indicação n° 7716/2019
SOLICITA À PREFEITURA O REBAIXAMENTO DA COPA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ PLANTADA NA FRENTE DO NÚMERO 583, DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NA CIDADE MORUMBI.
Processo N°: 15102/2019 Protocolo N°: 16407 ID: 260320 Data: 17/12/2019 17:45:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lino Bispo
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